O caso do Pisa: saiba como o PAC se adona das obras dos outros

O caso a seguir, demonstra de que tamanho de factóides (notícia inventada em cima de base real) encorpou-se o PAC, porque sobre o total de R$ 700 milhões que estão sendo investidos na ampliação da cobertura de saneamento (tratamento de esgoto) de Porto Alegre, nem um só tostão sairá dos cofres do governo federal e todo o dinheiro será pago pelo prefeito José Fogaça.

. Então, por que o PAC leva a fama e a ministra Dilma Roussef avisa que boa parte do Pisa (Programa Integrado Socioambiental), até o valor de R$ 286 milhões (emissário, R$ 136 milhões; estação de tratamento, R$ 90 milhões, e Sarandi, R$ 60 milhões) é obra do PAC ? Acontece que o dinheiro é um empréstimo da Caixa Econômica Federal.

. É uma esperteza tão grande quanto seria o sr. Setúbal adonar-se do Pisa, caso o financiamento tivesse saído pelo Banco Itaú e não pela Caixa.
. Afinal de contas, empréstimo não é doação, não é favor e é até um bom negócio para a Caixa Econômica Federal.

. Antes mesmo de surgir o PAC, já existia o Pisa, viabilizado pelo prefeito José Fogaça com dinheiro do Dmae, empréstimos da Caixa e junto ao BID (R$ 135 milhões). Aliás, a ministra Dilma Roussef reteve o quanto pode a comunicação de que o Tesouro Nacional daria aval ao empréstimo junto ao BID. Simon teve que fazer greve de fome no Senado para que Dilma se emocionasse e mandasse a autorização.

. O programa que está em execução desde o final do primeiro mandato do prefeito José Fogaça, o Pisa, o Programa Socioambiental, é muito ambicioso. Trata-se de um programa de R$ 500 milhões. R$ 135 milhões do BID, R$ 135 mi da prefeitura e o restante da CEF. A ele somam-se R$ 200 milhões do Sistema de Esgoto Sanitário do Sarandi.

. Dentro de cinco anos, o tratamento de esgotos de Porto Alegre pulará dos atuais 27% para 77% (logo depois, com o Sarandi, a fatia irá a 94%).

1) Ao final da primeira etapa do Pisa, prevista para o ano que vem, 2010, o índice do tratamento de esgotos subirá dos 27% atuais para 77%. Os esgotos tratados de Porto Alegre, 1,3 milhão de habitantes, beneficiarão 1,1 milhão de portoalegrenses, contra os 370 mil atuais. Já no final do ano que vem. As obras correm para valer.

2) Em 2014, quando o Sistema de Esgoto (redes coletoras) Sanitário do Sarandi (zona Norte) estiver concluído (já está em obras), o total irá a 94%.

- As redes coletoras de esgoto, 140 kms, R$ 64 milhões, das regiões da Restinga, Cavalhada e Ponta Grossa, estão praticamente concluídas. Neste momento,saem as obras da estação de bombeamento da Ponta da Cadeia (R$ 10 milhões). As licitações dos tubos para conduzir o esgoto da Ponta da Cadeia para a Estação de Tratamento da Ponta Grossa (R$ 132 milhões) e da estação propriamente dita (R$ 110 milhões) começaram (os consórcios já foram pré-qualificados). Em dois anos estará tudo pronto.

3 comentários:

Anônimo disse...

É tipico do petismo se apropriar de méritos que não são seus. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso percebe que 80% ou mais do bom desempenho macroeconômico do Brasil no período anterior à crise era em razão do sólidos fundamentos promovidos pelo processo de estabilização do governo FHC. Mas o Apedeuta e a Petralhada dizem que foram eles e falam ainda de herança maldita. É assim: outras forças políticas fazem esforços não-populistas de ações de médio e longo prazo e aí um petralha que não ajudou em nada, pelo contrário... vem e diz que tudo foi obra sua, que "nunca antes...blabla".

Anônimo disse...

Esse anomimo ai das 6.49 deve ser um grande piadista.Grande governo inoperante do irresponsavel FHC...

Anônimo disse...

PISA - PAC - PT.
Prezados.
Já estamos em 11 de março.
A fim de contribuir para o esclarecimento dos comentários de 13 de fevereiro, "colo" a seguir um post do Blog do Reinaldo de Azevedo (http://veja.abril.com.br/blogs/reinaldo/).
"Incompetência faz governo Lula devolver ao BID US$ 57 milhões de saneamento: não conseguiu gastar
Por Lisandra Paraguassú, no Estadão:
Apesar de o País ter 47,5 milhões de brasileiros sem acesso a coleta de esgoto e 19 milhões viverem sem água tratada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na semana passada devolver R$ 134 milhões (US$ 57 milhões) ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e acabar com o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). Assinado em 2004, o contrato de financiamento previa - com a contrapartida do Orçamento brasileiro - investimentos totais de R$ 224,4 milhões (US$ 95,5 milhões) para atender 129 municípios. Em quatro anos o governo conseguiu usar o dinheiro do BID em uma única cidade, Limoeiro do Norte (CE), e realizar licitações em apenas outras duas.
A história do fim do PASS e a devolução do empréstimo tomado no BID mede bem a distância entre as metas estabelecidas pelos governos e os objetivos efetivamente alcançados. É também um retrato do funcionamento precário da burocracia que não consegue viabilizar os investimentos públicos, mas está renovando as promessas de, com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), redimir o País nas áreas de habitação e saneamento. Os R$ 224,4 milhões do PASS eram para obras de esgoto e tratamento de água e, também, para estruturar empresas de gerenciamento, fiscalização e manutenção nos municípios.
Um ano foi gasto para que a União realizasse licitação para a contratação de empresa que iria gerenciar o programa, uma exigência do BID. Em 2006 começou a seleção dos municípios - que precisariam ter entre 15 mil e 75 mil habitantes, estarem localizados nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Espírito Santo ou norte de Minas Gerais e ter baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas 2007 foi gasto em um debate sobre manter o programa independente ou vinculá-lo ao PAC.
Assinante lê mais aqui"
Para finalizar, lembro que um incomPeTente, quando ministro das cidades, em 2004 ou 2005, também não conseguiu gastar a verba orçamentária prevista, o que, se realizado, teria gerado benefícios para uma boa parte da população brasileira...
Abçs.
JAP.

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